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- DN-69/09/ICA 2007
Madagáscar: Assinatura [Português]
- DN-68/09/ICA 2007
Benin: Assinatura [Português]
- DN-67/09/ICA 2007
República Democrática do Congo: Assinatura [Português]
- DN-66/09/ICA 2007
Angola: Aprovação [Português]
- DN-65/09/ICA 2007
Tanzânia: Notificação de aplicação provisória [Português]
- DN-64/09/ICA 2007
Burundi: Assinatura [Português]
- DN-63/09/ICA 2007
Uganda: Assinatura [Português]
- DN-62/09/ICA 2007
Suiça: Ratificação [Português]
- DN-61/09/ICA 2007
Zâmbia: Assinatura [Português]
- DN-60/09/ICA 2007
Zimbabúe: Assinatura [Português]
- DN-59/09/ICA 2007
Lembrete sobre prazo para assinatura [Português]
- DN-58/09/ICA 2007
Gana: Ratificação [Português]
- DN-57/09/ICA 2007
Nicarágua: ratificação [Português]
- DN-56/09/ICA 2007
Tailândia: Assinatura e ratificação [Português]
- DN-55/09/ICA 2007
México: Assinatura [Português]
- DN-54/09/ICA 2007
Oportunidade para assinatura e depósito de instrumentos [Português]
- DN-53/09/ICA 2007
Nicarágua: Assinatura [Português]
- DN-52/09/ICA 2007
Panamá: Ratificação [Português]
- DN-51/09/ICA 2007
Gabão: Aceitação [Português]
- DN-50/09/ICA 2007
Indonésia: Ratificação [Português]
- DN-49/09/ICA 2007
Oportunidade para assinatura e depósito de instrumentos 16 – 20 março 2009 [Português]
- DN-48/09/ICA 2007
Timor-Leste: Ratificação [Português]
- DN-47/08/ICA 2007
El Salvador: Ratificação [Português]
- DN-46/08/ICA 2007
Cuba: Ratificação [Português]
- DN-45/08/ICA 2007
Colômbia: Notificação de aprovação provisória [Português]
- DN-44/08/ICA 2007
Papua-Nova Guiné: Assinatura [Português]
- DN-43/08/ICA 2007
Côte d’Ivoire: Aprovação [Português]
- DN-42/08/ICA 2007
Equador: assinatura e ratificação [Português]
- DN-41/08/ICA 2007
Prorrogação, até 25 de setembro de 2009, do prazo para o depósito de instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação [Português]
- DN-40/08/ICA 2007
Novo prazo para assinatura do Acordo Internacional do Café de 2007: 25 de setembro de 2009 [Português]
- DN-39/08/ICA 2007
Índia: ratificação [Português]
- DN-38/08/ICA 2007
Situação da Participação [Português]
- DN-37/08/ICA 2007
Guatemala: assinatura [Português]
- DN-36/08/ICA 2007
Cuba: assinatura [Português]
- DN-35/08/ICA 2007
Turquia: assinatura [Português]
- DN-34/08/ICA 2007
Estados Unidos da América: assinatura e aceitação [Português]
- DN-33/08/ICA 2007
Etiópia: assinatura [Português]
- DN-32/08/ICA 2007
Vietnã: assinatura e aprovação [Português]
- DN-31/08/ICA 2007
Malauí: assinatura [Português]
- DN-30/08/ICA 2007
Índia: assinatura [Português]
- DN-29/08/ICA 2007
Libéria: assinatura [Português]
- DN-28/08/ICA 2007
Timor-Leste: assinatura [Português]
- DN-27/08/ICA 2007
Tanzânia: assinatura [Português]
- DN-26/08/ICA 2007
Gabão: assinatura [Português]
- DN-25/08/ICA 2007
Nigéria: assinatura [Português]
- DN-24/08/ICA 2007
Ruanda: assinatura [Português]
- DN-23/08/ICA 2007
Côte d’Ivoire: assinatura [Português]
- DN-22/08/ICA 2007
Gana: assinatura [Português]
- DN-21/08/ICA 2007
Guiné: assinatura [Português]
- DN-20/08/ICA 2007
Panamá: assinatura [Português]
- DN-19/08/ICA 2007
Honduras: assinatura [Português]
- DN-18/08/ICA 2007
El Salvador: assinatura [Português]
- DN-17/08/ICA 2007
Indonésia: assinatura [Português]
- DN-16/08/ICA 2007
Comunidade Européia: assinatura e aprovação [Português]
- DN-15/08/ICA 2007
Costa Rica: assinatura [Português]
- DN-14/08/ICA 2007
AJUSTES AO TEXTO DO ACORDO EM PORTUGUÊS [Português]
- DN-13/08/ICA 2007
Camarões: Assinatura [Português]
- DN-12/08/ICA 2007
Togo: Assinatura [Português]
- DN-11/08/ICA 2007
Suíça: Assinatura [Português]
- DN-10/08/ICA 2007
Quênia: Assinatura e ratificação [Português]
- DN-9/08/ICA 2007
República Centro-Africana: Assinatura [Português]
- DN-8/08/ICA 2007
Colombia: Assinatura [Português]
- DN-7/08/ICA 2007
Brasil: Assinatura [Português]
- DN-6/08/ICA 2007
Angola: Assinatura [Português]
- DN-5/08/ICA 2007
PROPOSTAS DE AJUSTES AO TEXTO DO ACORDO EM PORTUGUÊS [Português]
- DN-4/08/ICA 2007
OPORTUNIDADE PARA ASSINATURA E DEPÓSITO DE INSTRUMENTOS - 19 A 23 DE MAIO DE 2008 [Português]
- DN-3/08/ICA 2007
Iêmen: assinatura [Português]
- DN-2/08/ICA 2007
Cópias Autênticas Certificadas do Acordo [Português]
- DN-1/08/ICA 2007
Abertura para Assinatura [Português]





